Sua empresa regularizada na Vigilância Sanitária de forma
Simples e Segura
Sem burocracia e com agilidade na elaboração técnica, evitando meses de espera
Atendemos em todo o Brasil, com documentos técnicos elaborados por especialistas e entregues em até 7 dias úteis, com base técnica fundamentada nas normas aplicáveis.
- Documento personalizado conforme o tipo de estabelecimento
- Elaboração técnica por profissional registrado no CREA
- Entrega em até 7 dias úteis
- Atendimento direto com profissional responsável pela elaboração técnica
- Ideal para empresas que precisam organizar e regularizar sua documentação sanitária de forma rápida e técnica
7 dias
Prazo máximo de entrega
+200
Empresas regularizadas
100%
Atendimento online
CREA-RO
Elaboração técnica por profissional registrado
A sua empresa pode estar em risco sem saber
Na maioria dos casos, empresários só descobrem a necessidade de documentação técnica quando ocorre uma fiscalização sanitária. Durante uma vistoria, o fiscal pode apontar:
- Notificação para adequação sanitária
- Prazo para regularização documental
- Exigência de documentos técnicos obrigatórios
- Interdição temporária do estabelecimento em casos mais graves
Regularizar a documentação antes de uma fiscalização evita riscos, multas e problemas operacionais.
Processo simples
Como funciona a regularização?
todo o processo acontece de forma online.
Você envia as informações de seu estabelecimento e a documentação é elaborada com base nas normas
Escolha seu documento
Selecione o documento técnico que sua empresa precisa para apoiar sua regularização sanitária ou ambiental.
Inicie o atendimento pelo WhatsApp
Ao clicar em contratar, você será direcionado para nosso canal oficial de atendimento, onde iniciamos a coleta de informações do seu estabelecimento.
Envio das informações do estabelecimento
Você informa os dados necessários sobre sua empresa para que o documento seja elaborado com base na sua atividade.
Receba sua documentação técnica
Após a elaboração, o documento é enviado digitalmente pronto para uso em processos de regularização ou organização interna.
Atendemos empresas como:
- Clínicas de estética
- Padarias
- Pet shops
- Estúdios de tatuagem
- Farmácias
- Clínicas veterinárias
- Salões de beleza
- Restaurantes
- Clínicas odontológicas
Nossos serviços
Documentação técnica para regularização sanitária
Todos os documentos são elaborados individualmente com base nas informações fornecidas pelo estabelecimento e nas normas técnicas aplicáveis. Nosso modelo oferece soluções técnicas estruturadas e padronizadas, permitindo que pequenas empresas tenham acesso a documentação profissional sem a necessidade de contratar consultorias tradicionais mais complexas.
POP
Procedimentos Operacionais Padrão
Conjunto de procedimentos técnicos que organiza rotinas operacionais do estabelecimento conforme boas práticas sanitárias.
O que está incluso:
Ideal para:
Frequentemente solicitado para abertura ou renovação de alvará sanitário
Manual de Boas Práticas
MBP — Controle Sanitário
Documento técnico que organiza os controles sanitários e as boas práticas do estabelecimento.
O que está incluso:
Ideal para:
Necessário para abertura e renovação de alvará
PGRS
Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos
Documento ambiental que organiza a gestão de resíduos gerados pela atividade do empreendimento.
O que está incluso:
Ideal para:
Frequentemente solicitado em processos de licenciamento ambiental
“Os documentos possuem caráter técnico orientativo e não substituem exigências específicas dos órgãos competentes.”
Condições do serviço:
- Documentos técnicos orientativos elaborados com base nas informações fornecidas pelo contratante
- Prazo médio de entrega: até 7 dias úteis
- Atendimento e entrega 100% online em até 7 dias úteis
- Não inclui ART (Anotação de Responsabilidade Técnica)
- 1 ajuste técnico incluso dentro do escopo contratado
- Atendimento e entrega 100% online
Importante saber!
Pode ser necessária ART dependendo do órgão. Os documentos servem como base técnica para regularização. Existe suporte para adequações, se necessário
Quem somos
Documentação técnica com respaldo profissional
A Base Legal Tec nasceu para resolver um problema comum em empresas que não possuem estrutura interna ou assessoria técnica contínua: a dificuldade de acessar documentação técnica de qualidade sem depender de consultorias complexas, demoradas e de alto custo.
Todos os documentos são elaborados com base nas normas técnicas e nas informações fornecidas pelo contratante.
Nosso modelo oferece soluções técnicas estruturadas que ajudam empresas a organizar e apresentar a documentação exigida em processos de fiscalização, auditoria ou regularização sanitária.
Gabriella Nazário Viana Franco
Engenheira Ambiental e Sanitária - Segurança do Trabalho
CREA-RO nº 7778D RO
Segurança Técnica e Legalidade
Os documentos são elaborados com base nas normas sanitárias e boas práticas técnicas aplicáveis.
Elaboração técnica por profissional com registro no CREA
Coordenação e supervisão por Engenheira Ambiental e Sanitarista com registro ativo no CREA-RO nº 7778.
Base Legal e Escopo Transparente
A legislação sanitária não define um único modelo obrigatório para POP, MBP e PGRS. Nosso objetivo é oferecer documentação técnica organizada, clara e fundamentada.
Para empresas que buscam organização e regularização documental
A proposta é organizar e estruturar a documentação exigida para processos de fiscalização e regularização para empresas que não possuem estrutura interna ou assessoria sanitária contínua.
Regularize sua documentação hoje mesmo
Evite riscos desnecessários e mantenha sua empresa preparada para processos de fiscalização sanitária ou ambiental.
Empresas que já organizaram sua documentação
Centenas de empresários em Rondônia já saíram da irregularidade com a Base Legal Tec. Veja o que estão dizendo.
Dúvidas frequentes
Perguntas frequentes
Tiramos as principais dúvidas sobre nossos serviços, documentos e processo de contratação.
Sim. Se o seu estabelecimento está sujeito à fiscalização da Vigilância Sanitária — o que inclui a maioria dos negócios que lidam com alimentos, saúde, higiene, estética e afins — a documentação técnica é obrigatória. Empresas sem esses documentos estão sujeitas a multas, notificações e até interdição. Não espere a fiscalização bater na porta.
O prazo máximo de entrega é de 7 dias úteis após a confirmação do pagamento e o envio do formulário preenchido. Nos esforçamos para entregar antes sempre que possível.
Sim. Os documentos são elaborados com base nas normas vigentes aplicáveis a pequenos empreendimentos e podem ser utilizados como suporte documental em auditorias, fiscalizações sanitárias e processos internos de regularização. Todos os documentos são coordenados e supervisionados por Engenheira Ambiental e Sanitarista com registro ativo no CREA-RO.
Não. Todo o processo é 100% online. Você contrata, paga, preenche o formulário e recebe os documentos por e-mail. Não é necessário nenhuma visita presencial.
Sim. Cada contratação inclui 1 ajuste técnico sem custo adicional, desde que seja limitado ao escopo do documento contratado. Ajustes adicionais ou fora do escopo podem ser cobrados à parte.
Não. A ART não está inclusa no serviço padrão. Caso haja exigência formal de ART ou acompanhamento presencial por parte do órgão fiscalizador, esse serviço deve ser contratado separadamente. Nossa equipe pode orientar sobre isso via WhatsApp.
Aceitamos pagamento via Pix (confirmação imediata) ou cartão de crédito. Após a confirmação do pagamento, você recebe imediatamente o link para preencher o formulário com as informações do seu estabelecimento.
Os documentos cobrem os elementos técnicos mínimos exigidos pelas normas vigentes. Porém, órgãos fiscalizadores podem solicitar complementações pontuais dependendo da realidade operacional do estabelecimento. Nesses casos, orientamos o cliente sobre as próximas etapas. A elaboração dos documentos não substitui obrigações legais específicas que possam ser exigidas posteriormente.
Todos os documentos são coordenados, elaborados e supervisionados por um Engenheira Ambiental e Sanitarista, com registro ativo no CREA-RO.
Sim! Você pode contratar quantos documentos precisar. Caso queira contratar mais de um, entre em contato pelo WhatsApp para verificar se há condições especiais disponíveis.